Assembléia cogita CPI do Judiciário em Mato Grosso
Na semana que passou, os rumores de que os deputados estaduais preocupados com a crise do Judiciário poderiam instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foram ouvidos nos bastidores com frequência, mas nenhum deputado quis assumir ou confirmar as conversas reservadas. Inclusive se falava na existência de um requerimento com cerca de 14 assinaturas que estaria guardado às sete chaves.
Divididos em três grupos, alguns deputados preferem não chamar para o Legislativo a crise de outro poder; outros são favoráveis a uma investigação ampla e irrestrita, inclusive sob o Governo do Estado e as relações com a Justiça. O terceiro grupo prefere a nomeação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação e evitar que ela se aprofunde mais, levando a insustentabilidade do Poder Judiciário e a prestação dos serviços à população, como já foi alertado pelo presidente da OAB/MT, Francisco de Anis Faiad.
O relacionamento entre os legisladores e os julgadores já vem há dias em conflito interno, por causa da troca de acusações entre a autoria da Lei Complementar n.º 313/2008, que alterou o Código de Organização da Justiça Estadual (COJE) e supostamente abrandou a vida dos políticos.
O clima de afastamento entre ambos os Poderes e inclusive o isolamento do Judiciário em relação aos demais é claro. Não se vê a presença da Mesa Diretora do TJMT em solenidade e nem nas tratativas de interesse junto aos Poderes. “Não há mais aquele relacionamento do início de 2007”, disse um deputado, alertando que a crise é iminente.
Nesta semana, o presidente do Sindicato dos Servidores – Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues do Santos, se tornou interlocutor do projeto de Lei que dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos funcionários, já que o presidente Paulo Lessa simplesmente remeteu a lei, mas não de costume quando levava pessoalmente as propostas e pedia empenho e rapidez nas apreciações. O projeto, prevê uma reposição de 5,15%, que é a inflação do ano passado. A proposta é menor que a do Governo, que foi de 8,32%.
