Assembleia autoriza governo emprestar R$ 200 milhões para obras do VLT
O Governo do Estado vai emprestar, na Caixa Econômica Federal, o valor de até R$ 200 milhões, para projetos de mobilidade urbana – Cuiabá e Várzea Grande – destinado à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, cujas obras estão atrasadas há vários meses. A autorização para isso foi encaminhada à Assembleia Legislativa.
A contrapartida do Estado no custo de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT – corresponde a R$ 325,9 milhões, sendo R$ 257, 3 milhões de desoneração tributária e R$ 68,6 milhões de recursos direto do Tesouro Estadual.
De acordo com a mensagem 70/2014, o total estimado para a desoneração tributária é abaixo do valor inicialmente previsto, gerando com isso a necessidade do aporte de novos recursos para complementação da contrapartida, que pode ser diretamente do Tesouro Estadual ou por meio de operação de crédito.
A operação de crédito não está majorando o custo de implantação do VLT, que permanece o mesmo realizado pela contratação integrada, ocorrida pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC, em R$ 1,4 bilhão e sim para suprir parte da desoneração tributária que não vem ocorrendo dentro da expectativa inicialmente prevista.
