Arrecadação de Nova Mutum cai de novo e municípios podem ajuizar ação
A arrecadação de Nova Mutum vai sofrer mais uma queda, conforme informou a Secretaria Municipal de Economia e Planejamento na manhã de hoje. O Índice de Participação dos Municípios (IPM), que estava fixado em 1,63%, caiu para 1,62%, o que vai significar cerca de R$ 11 mil a menos nos repasses mensais. O fato é conseqüência de uma liminar conseguida por Várzea Grande determinando que a Secretaria de Fazenda do Estado faça o repasse de seu IPM com base em 2004. Todos os demais 140 municípios de Mato Grosso foram afetados com a decisão.
Os demais municípios mato-grossenses vão ter que ratear proporcionalmente até o final do ano, em torno de R$ 1,7 milhão. O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, insatisfeito pela queda na arrecadação de impostos ingressou no Tribunal de Justiça e conseguiu uma liminar. Para o secretário de Economia e Planejamento de Nova Mutum, Aurismar Zonatto, essa medida abre caminho para outras ações semelhantes. “Nós estamos conversando com outros municípios e não está descartada a possibilidade de uma ação coletiva”, revelou.
Nova Mutum é um dos mais prejudicados com a instabilidade que o índice vem apresentando desde 2004. Para que se faça uma idéia, em janeiro do ano passado estava se trabalhando com 2,03%. Em fevereiro ele já foi de 1,94, maio (1,81), setembro (1,93), outubro (1,92) e dezembro, 1,89. Apenas em janeiro de 2005 houve a fixação, só que em 1,63, ou seja, um percentual totalmente diferente de quando se elaborou o Orçamento para este ano. “Estamos com uma déficit de recursos na ordem de 2 milhões de reais para trabalhar”, explicou Aurismar.
Um das atitudes que serão tomadas para conter despesas na administração pública de Nova Mutum entra em vigor já no próximo dia 01 de setembro. O horário de funcionamento da Prefeitura será reduzido em duas horas diárias, além disso, a ordem geral é “apertar o cinto”.
