Aprovados em concurso público do TCE serão empossados dia 28
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, confirmou para o próximo dia 28, às 15 horas, a posse dos Procuradores de Contas e dos Auditores Substitutos de Conselheiro, aprovados no concurso público realizado pelo órgão em 2008. Segundo Antonio Joaquim, a posse será realizada em Sessão Especial do Tribunal Pleno, pela importância histórica do ingresso desses novos quadros técnicos na instituição.
O edital de convocação dos aprovados para as quatro vagas de Procuradores de Contas e três de Auditores Substitutos de Conselheiro foi publicado pelo Tribunal, no Diário Oficial do Estado, edição de 15 de dezembro do ano passado. Para o cargo de procurador foram convocados Gustavo Coelho Deschamps; Getúlio Velasco Moreira Filho, Alisson Carvalho de Alencar e Willian de Almeida Brito Junior e para Substituto de Conselheiro Adriana Cristina Dias Oliveira, Luiz Henrique Moraes de Lima e Isaias Lopes da Cunha – esse último na vaga de portador de necessidades especiais. Os convocados têm prazo até o próximo dia 15 para entregar a documentação exigida no Edital do Concurso.
Com a posse dos aprovados o Tribunal Pleno retomará suas atividades, em fevereiro, já contando com os novos membros. Com o quadro próprio de procuradores o Tribunal ganha autonomia, deixando de depender do Ministério Público do Estado, que até agora cede procuradores de Justiça para atuarem junto ao órgão de controle externo, pois sem a presença de representante do MPE a instituição fica impedida de realizar sessão plenária. Já os auditores substitutos de conselheiros vão reforçar o quadro técnico da instituição.
As duas carreiras foram criadas pelo TCE em 2007, ainda na gestão do conselheiro José Carlos Novelli na Presidência. Novelli também lançou o edital de abertura do concurso e realizou as provas da primeira fase. A execução das etapas restantes coube ao atual presidente, Antonio Joaquim. Com essa realização, o Tribunal concretiza uma meta importante do Planejamento Estratégico e também está se adequando a uma exigência da Constituição da República.
O processo seletivo foi realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sob o acompanhamento da Comissão Especial presidida pelo Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano e integrada também pelo conselheiro Waldir Teis e por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e do Conselho Regional de Contabilidade.
