Aprovado projeto de Dorner criando lei da inovação para fortalecer empreendedorismo e micro empresas em Sinop
Os vereadores aprovaram projeto enviado pela prefeitura que estabelece mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovação buscando fortalecer o desenvolvimento sustentável do município, prevendo fazer investimentos financeiros, inclusive em infraestrutura, que dão suporte aos mecanismos de promoção da inovação.
O prefeito Roberto Dorner apontou que o projeto busca diversificar e fortalecer os setores econômicos, estimular o empreendedorismo e as micro empresas que hoje representam a maioria dos estabelecimentos e a maioria dos empregos formais no município. A proposta é “ofertas incentivos específicos para o setor com programas de capacitação, parcerias com instituições de pesquisas e desenvolvimento” buscando estimular o empreendedorismo. Ele prevê regulamentar a lei em até 180 dias após sua publicação.
O sistema municipal de inovação vai ser formado por entidades e suas propostas para inovação de atividades em cada segmento comercial dependerá da aprovação do conselho municipal de inovação de Sinop. A política de fomento será, prioritariamente, através do incentivo aos parques tecnológicos, centros e institutos de pesquisas, centro de inovação, incubadora de empresas inovadoras, jardins botânicos, arranjos promotores de inovação (clusters) do município e outras iniciativas similares de fomento as atividades de pesquisas e desenvolvimento.
Outro objetivo é incentivas estudos, eventos e pesquisas, sugerir e captar recursos para colocar em prática as ações previstas no projeto. A lei prevê criar o fundo municipal de inovação, vinculado à secretaria municipal de Desenvolvimento Sustentável de Sinop, que fará apoio reembolsável ou não a programas e projetos inovadores de interesse da municipalidade em planos, estudos, projetos, programas, serviços tecnológicos e de engenharia, capacitações, eventos e outras atividades de cunho inovador que resultem em soluções de interesse para o desenvolvimento de Sinop.
A transferência de verbas para esse fundo será feita pelos governos federal, estadual e da prefeitura, além de convênios, contratos celebrados com pessoas físicas ou jurídicas.
