Aprovado plano de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas em MT
O governador Silval Barbosa (PMDB) aprovou o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Petrap). Conforme a matéria, será montado um comitê para desenvolver ações destinadas à prevenção, atenção às vitimas, repressão ao tráfico de pessoas e responsabilização de atos.
O Petrap foi dividido em quarto grupos responsáveis pela realização de estudos e pesquisas, bem como capacitação de pessoal e articulação de um sistema nacional e estadual de referência no atendimento às vítimas.
Os grupos atuarão nas áreas de tráfico internacional de pessoas e migração, exploração sexual, trabalho escravo e trabalho domestico. Cada um desses, subdivididos em eixos com o objetivo de organizar as ações, diante da amplitude do tema.
O decreto do governador foi publicado no Diário Oficial, que circula hoje, e dentre as instituições envolvidas estão as Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos, de Saúde, de Cultura, de Educação, de Trabalho e Assistência Social, de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros.
