Anulada decisão de inelegibilidade e Oscar pode assumir em Juara
O ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra (PSB), conseguiu uma importante vitória na justiça e que pode fazer com que o resultado da eleição, do ano passado, no município mude. A juíza da 27ª zona eleitoral de Juara, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, julgou procedente ação de Oscar e declarou nula a sentença proferida em 2008, que o deixava inelegível. Com isto, os votos que ele recebeu na eleição de outubro passado podem ser considerados válidos e ele assumir a prefeitura (que hoje é comandada interinamente pelo presidente da câmara).
Foi devido a esse processo que Oscar Bezerra não conseguiu o registro de candidatura, mas mesmo assim concorreu ao pleito sub-judice. Ele foi o mais votado na eleição municipal passada, obtendo cerca de 56% dos votos. No entanto, não foi considerado eleito devido a impugnação do registro. Há outros recursos tramitando no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando validar seus votos.
Na decisão, a magistrada aponta que “declarando nula a sentença proferida na Ação de Investigação Eleitoral 65/2008, que também abrange a Ação Eleitoral 69/2008, movida pelo MPE [Ministério Público Eleitoral], por falta de formação de litisconsórcio passivo necessário do então candidato a vice-prefeito nas eleições municipais de 2008, Vilson Ribeiro, bem como declarando nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação”. Ou seja, o vice não teria apresentado defesa no processo.
Conforme Só Notícias já informou, o TRE deve julgar, amanhã, uma outra ação de suspeição proposta pelo ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra, contra a juíza da 27ª Zona Eleitoral, Alethea Assunção Santos. O questionamento é no processo no qual ele é acusado de desacato e desobediência eleitoral, em razão dos fatos ocorridos no dia das eleições municipais de 2008, em 6 de outubro, no fórum da comarca.
Somente após o julgamento destes recursos em instâncias superiores é que o caso poderá ser finalizado. Por enquanto, Oscar aguarda fora da prefeitura o desfecho. Ele disputou a prefeitura com o ex-prefeito Alcir Paulino (PSD), que foi candidato à reeleição.
