ANTT marca audiências em Cuiabá e Rondonópolis para discutir novas concessões de rodovias em Mato Grosso
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou as datas das audiências públicas presenciais para discutir a concessão de lotes rodoviários em Mato Grosso. No Estado, estão previstas as concessões de trechos das BRs 364, 070 e 174.
Um dos projetos prevê a concessão de 502 quilômetros das BRs 060 e 364, a partir do entroncamento da GO-412, em Rio Verde (GO), passando por Jataí (GO), até o entroncamento com a BR-163 em Rondonópolis, incluindo os contornos de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia (GO). Serão realizadas quatro audiências públicas para debater este lote. Em Mato Grosso, a sessão presencial será em Rondonópolis, no dia 28 de janeiro. Em Brasília, será no dia 22, em Goiânia, no dia 24, e em Rio Verde, no dia 26.
Em outro lote é prevista a concessão de 887 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, a partir de Vilhena (RO). Em Mato Grosso, o trecho da BR-364 a ser concedido começa na divisa com Rondônia e vai até a MT-235, em Sapezal. Já o trecho da BR-174 vai do entroncamento com a 364, em Comodoro, até Cáceres. Na BR-070, o trecho começa em Cáceres e vai até a BR-163, em Cuiabá. Para discutir esse projeto, a ANTT marcou uma sessão presencial em Cuiabá no dia 7 de fevereiro. Os debates também serão feitos no mesmo mês em Brasília (dia 3), Vilhena (9) e Porto Velho (11).
Além das audiências públicas presenciais, a ANTT também abriu prazo para contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados em Mato Grosso e outros estados das regiões Centro-Oeste e Norte do país. O período para envio vai até o dia 25 de fevereiro de 2022. Segundo a Agência, a sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo com as instruções contidas na página dos processos de participação e controle social.
As contribuições serão subsídio para as minutas de edital e contrato, para o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e para os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, elaborados para a concessão dos lotes rodoviários.
