AMM vai discutir em Sinop hoje com governador publicação dos índices de ICMS
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, José Aparecido dos Santos, vai se reunir com o governador Blairo Maggi hoje, em Sinop, para tratar da publicação dos índices preliminares do ICMS para 2005. Cidinho acompanha Maggi a uma viagem à cidade, onde ainda serão discutidos outros assuntos de interesse dos municípios.
Conforme Cidinho, os prefeitos esperam que os índices sejam publicados até o final de junho. Além disso, a AMM reivindica que seja estipulado o prazo de um mês para que os municípios que não concordarem com os dados divulgados entrem com os recursos. “Esperamos também que a Secretaria Estadual de Fazenda analise os recursos e publique os índices definitivos até dia 30 de agosto deste ano. Acreditamos que desta forma, além de cumprir a lei, a medida acaba com toda a celeuma, como ocorreu até no mês de março, período em que governador divulgou a distribuição dos índices do ICMS para todos os municípios de Mato Grosso”, ressaltou.
Cidinho deixou claro que a AMM aprova o trabalho da CPI das GIAs na Assembléia Legislativa, mas que o trabalho não pode ser interrompido. O cálculo da porcentagem de cada município e o repasse não podem parar por isso. O trabalho dos parlamentares não inviabiliza as ações da Secretaria de Fazenda com relação ao repasse do ICMS.
As máquinas da Metamat também estarão em pauta. O Governo do Estado pretende vender as máquinas da Metamat e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as prefeituras municipais. Segundo Cidinho, a AMM já se manifestou de forma contrária `a compra das máquinas, tendo em vista a difícil situação financeira vivida pela maioria dos municípios de Mato Grosso. “Diante da impossibilidade de assumir mais este ônus, vamos tentar sensibilizar o governador e propor a ele que faça a doação destas máquinas para as prefeituras”, ponderou.
A proposta é que em contrapartida, as prefeituras fiquem responsáveis pela manutenção de alguns trechos de rodovias estaduais dentro dos municípios, medida que na realidade, já vem ocorrendo em muitas regiões do estado.
