AMM reúne prefeitos para debater gestão e alternativas para a crise
Prefeitos de várias regiões participaram, esta tarde, do 33º encontro mato-grossenses, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios, em Cuiabá. A crise política e financeira que afeta o país foi uma das principais abordagens do evento, que este ano teve como tema os desafios do último ano de mandato.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, reforçou que os municípios estão sendo penalizados com a crise e que, neste momento, é muito importante a mobilização dos prefeitos para assegurar o repasse de recursos. Fraga salientou que está previsto o pagamento do FEX 2015 (fundo das exportações que o governo Dilma deve para Mato Grosso, cerca de R$ 450 milhõe) em abril, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. “Já nos reunimos com o ministro e com a presidente Dilma duas vezes para cobrar o pagamento do FEX, que é de grande importância para as prefeituras neste momento de dificuldade”, assinalou.
Fraga expôs também que existe uma previsão do pagamento do FEX de 2016 no segundo semestre deste ano. Ele pediu à bancada federal que se mobilize junto ao governo para assegurar que o compromisso seja cumprido.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, disse que em momentos de crise é importante que as ações sejam norteadas pela união e inovação. Ele anunciou que a Assembleia tem o objetivo de fazer investimentos nos municípios de cerca de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões que serão aplicados em capacitação, equipamentos, entre outras áreas. “É nos municípios que as políticas públicas têm que fazer a diferença”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, informou que o TCE vai ajudar os gestores municipais a executarem políticas públicas. Ele reforçou que a crise econômica e política existe e afeta os municípios, que apresentam queda de receita. Ele lembrou também a consolidação do Sistema Integrado de Gestão Pública – Siga, que tem a proposta de melhorar a qualidade da gestão pública municipal. O sistema é desenvolvido pelo Tribunal para uniformizar a sistemática de gestão e encaminhamento de documentos que servem de base para a auditoria e julgamento das contas. Após consolidado, o sistema será repassado para a AMM, que irá distribui-lo às prefeituras e Câmaras Municipais.
