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sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Política

Aluno poderá ingressar na universidade sem concluir ensino médio

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O Projeto de Lei 6834/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), em tramitação na Câmara, autoriza matrícula em universidade aos estudantes que passaram no vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Atualmente, a LDB só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio. Para o deputado, é comum que jovens passem em exames seletivos ainda no segundo ano.

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A proibição para a matrícula, na opinião dele, é injusta, pois o aluno mostrou possuir conhecimento para entrar em um curso superior.

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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