Alta Floresta sedia audiência sobre Lei da Pesca
A Assembleia Legislativa realizará, na terça-feira, (06), a partir das 9h, audiência pública na Câmara de Alta Floresta, para discutir as consequências provocadas pela Lei da Pesca nº 9.074, de autoria do deputado estadual Zeca Viana (PDT). O evento foi solicitado pelo vice-presidente do Parlamento Estadual, deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB).
Após reclamações e dúvidas por parte do setor pesqueiro de Mato Grosso com relação à referida lei, a Assembleia Legislativa realiza, em parceria com a Federação dos Pescadores de Mato Grosso, um ciclo de debates em 12 municípios do Estado para tratar sobre o assunto. Entre as principais reivindicações estão a proibição do peixe Pirarucu e Piraíba; diminuição do peso de pescado semana que passou de 150 kg para 100 kg e os tamanhos e mínimos dos peixes a ser comercializados.
Na avaliação de Romoaldo, é fundamental abrir um amplo debate com a sociedade civil organizada e atender os reclames das entidades ligadas ao setor. "O Codam [Conselho para o Desenvolvimento da Amazônia Mato-grossense] organismo que congrega várias entidades civis e representativas de classe de Alta Floresta e região, também havia me solicitado o evento e um estudo aprofundado sobre o tema para evitar impactos negativos na atividade pesqueira", colocou.
Para o coordenador do Codam, Sandro Nasser Sicuto, a audiência pública em Alta Floresta será imprescindível porque a cidade é reconhecida como polo pesqueiro em suas variadas formas: lazer, turismo, subsistência, atividade profissional.
Alta Floresta é banhado pelo Rio Teles Pires, afluente do Rio Tapajós, que deságua no Rio Amazonas. O ciclo será encerrado na semana que vem, dia nove de novembro, às 9h. no Ginásio Don Aquino, em Cuiabá.
