Alta Floresta: prefeitura nega compra de carro de luxo e diz que apenas consultou preço
Após notícias veiculadas de que a administração teria adquirido um carro de luxo para uso do prefeito Asiel Bezerra (PMDB), a assessoria de comunicação emitiu uma nota de esclarecimento. Segundo o documento, foi realizada apenas uma pesquisa de preços e a “prefeitura entende que, apesar de ter feito a licitação, não é o momento para a compra, pois há outras prioridades e pretende agir com responsabilidade e respeito para com a população”.
O veículo em questão seria uma GM Blazer Suv turbo diesel, mas a prefeitura ressalta que foi efetuado apenas o registro de preços para uma eventual aquisição. “Lembramos que é comum a prefeitura fazer licitação para adquirir produtos, bens, materiais para construção, garantido pelo Superior Tribunal de Justiça. A escolha da administração pública de contratar ou não está inserida em sua competência discricionária, dessa forma, o ato de resultado final integrante do procedimento de licitação, não confere ao vencedor direito subjetivo à contratação, mas apenas à preferência na contratação. Assim, a convocação para firmar o contrato é mera expectativa de direito, a licitação antecipada economiza tempo quando houver necessidade e recurso para aquisição do bem, e a população é quem acaba ganhando”, pontua a nota.
