Alta Floresta: câmara descarta urgência para liberar R$ 7,5 milhões
O projeto solicitando crédito adicional de R$ 7,5 milhões para a Prefeitura Municipal de Alta Floresta começa agora a tramitar nas comissões competentes da câmara e deve seguir o período normal de tramitação e votação, de aproximadamente 60 dias. A prefeitura queria que fosse votado com urgência para que pudesse usar logo a verba, que é do superávit financeiro da prefeitura. 5 vereadores foram favoráveis ao regime de urgência na votação e 4 votaram contra – faltou um voto para obter quórum mínimo para aprovação.
O vereador Edson Apolinário explicou, ao Só Notícias, que a urgência foi descartada “pela falta de explicações do Executivo na alteração do valor de suplementação de R$6 milhões para R$7,5 milhões. A posição agora é o excesso de arrecadação. Outra justificativa para a dotação inclui obras que começaram com recurso federal. Sabemos que a obra, quando iniciada, já deve estar previsto no orçamento”, afirmou. “Isso tudo é previsto no orçamento anual ( de R$47,5 milhões), cada mês tem o seu orçamento”, acrescentou Apolinário, um dos contrários a votação do projeto com urgência.
O vereador concluiu que a partir do momento em que um técnico esclarecer estes pontos, o projeto será votado. Os vereadores Doglas Arisi, Paulo Florêncio, e Luiz Carlos também votaram contra o pedido de urgência.
O crédito suplementar, caso aprovado, será destinado para as secretarias, entre elas a de Saúde. O secretário Robson Valadão disse, há poucos dias, que uma parte dos recursos seria para compra de medicamentos, o que não ocorre há mais de 30 dias por falta da dotação. Valadão disse ainda que pagamentos dos funcionários, transportes e outros serviços que demandam aquisição de combustíveis também podem ficar comprometidos caso não seja aprovado o projeto.
Conforme Só Notícias informou, o valor apresentado, solicitando crédito, é excedente na arrecadação do município prevista para este ano, que foi de R$ 47,5 milhões. O primeiro projeto apresentado, de R$6 milhões, foi reprovado por 5 votos a 4.
(Atualizado às 17:12hs)
