Advogados pedem impeachment de Taques e mais 16 atuais e ex-governadores
O Movimento Advogados Independentes de Campinas (SP) lançou o abaixo-assinado requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proceda imediatamente à solicitação de abertura de processo de impedimento em face de todos governadores e ex que tenham praticado condutas idênticas àquela imputada à presidente Dilma Rousseff (PT), afastada pelo Senado para apuração das “pedaladas fiscais”. Eles listam o governador Pedro Taques (PSDB), e nomes como do senador Aécio Neves (PSDB), que foi governador de Minas Gerais e Cid Gomes (PT), que ficou à frente do Executivo no Ceará.
No texto da campanha, os advogados apontam que “a OAB, tanto em âmbito Federal, quanto Estadual e Municipal, apoiou todo o procedimento submetido e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sempre sustentando que a prática de gestão orçamentária em questão caracteriza-se como crime de responsabilidade e justifica o impeachment do mandatário que dela lança mão”.
O Movimento ainda cita que a “coerência nas atitudes é essencial para aqueles que afirmaram agir com neutralidade e imparcialidade, como fizeram os dirigentes da OAB. É imprescindível que a OAB, efetivamente, cumpra com seu dever de coerência e não deixe dúvida ser uma entidade neutra e imparcial. A neutralidade é oposta à seletividade. Que não existam dois pesos e duas medidas para situações idênticas”.
É apontado ainda que “a OAB, a fim de se manter apartidária e coerente com seu dever maior, qual seja, a defesa da Democracia e da Constituição Federal, em não se posicionando com a mesma firmeza e veemência, conduzir-se-á ao descrédito absoluto perante a sociedade brasileira, desacreditando igualmente os seus milhares de inscritos”.
No texto, o Movimento ainda defende ser “imperioso que entidade que representa a advocacia aja com contundência contra os governadores que também praticaram as chamadas “pedaladas fiscais”, para que sejam processados por crime de responsabilidade e impedidos de seguir exercendo os respectivos mandatos para os quais foram eleitos”.
O governador de Mato Grosso e a OAB nacional ainda não se manifestaram sobre o movimento dos advogados.
