Acordo entre prefeitura de Cuiabá e sindicato dos médicos evita greve este ano
Depois de mais de sete meses de negociação, o Poder Judiciário conseguiu, esta tarde, fazer a conciliação entre o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) e a prefeitura de Cuiabá. Com o acordo homologado, o município anunciou diversas melhorias na Saúde Pública e encerrou qualquer possibilidade de greve da categoria este ano.
A prefeitura anunciou concurso público com oferta de 170 vagas. Além disso, se comprometeu que 50% desses novos médicos serão empossados ainda este ano e o restante em 2015. O último concurso realizado foi em 2010. O Executivo vai iniciar em março a reforma do terceiro andar do pronto-socorro que possibilitará a reabertura da UTI pediátrica, fechada desde 2009. A obra já está licitada e terá um prazo de execução de até 180 dias.
O fechamento da ala inclusive é objeto de ação judicial. Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do município com o Ministério Público sobre o assunto tramitando na Vara da Infância e Juventude da Capital.
Além disso, houve comprometimento da prefeitura de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, reajuste salarial, pagamento de insalubridade e prêmio saúde, mutirão para realização de exames, enquadramento funcional e segurança armada nas unidades de saúde.
O pronto-socorro já tem segurança armada privada, mas a grande reclamação é a falta de proteção nas policlínicas e UPAs, locais onde há registro de várias agressões à classe médica. Policiais da recém-criada Secretaria Municipal de Apoio à Segurança vão fazer este serviço.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva ressaltou que quem mais ganha com o acordo é a população, pois os médicos terão mais condições de melhor atendê-la. A presidente do sindicato dos médicos, Elza Queiroz, e o secretário municipal de Saúde, Werley Peres, comemoraram o resultado. “Até que enfim resolvemos esta questão”, frisa Elza. “Avançamos bastante, chegamos num denominador comum”, acrescentou.
Tanto o Sindimed quanto o procurador-geral do município Rogério Gallo destacaram ter sido muito importante a interlocução do Judiciário neste diálogo. “Sempre procuramos a Justiça, porque esta instância é a mais correta e preparada para conduzir o melhor acordo”, afirmou Elza. “Esse acordo traz um ambiente de harmonia entre o poder público e seus servidores. Já a homologação da Justiça traz segurança jurídica de que as partes vão cumpri-lo porque, caso contrário, caberá sanções para ambos os lados”, observa Gallo.
