Ação mudando quadro de deputados federais está pronta para decisão de ministro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandovski, encaminhou ao ministro Hamilton Carvalhido, o recurso extraordinário pedindo para serem validados os votos do do candidato a deputado federal Willian Dias (PTB) para a coligação senador Jonas Pinheiro. O despacho pode sair a qualquer momento. Hoje, o processo foi concluso para o ministro sentenciar.
Se o recurso for atendido, a composição do quadro de deputados federais eleitos deve mudar, com o registro de candidatura de Willian Dias sendo deferido, o TRE Mato Grosso retotalizando os votos causando mudança no coeficiente. A nova contagem apontaria que o primeiro suplente de deputado federal Nilson Leitão (PSDB) passaria a ser deputado eleito e, Saguas Moraes (PT), perderia a vaga e ficaria como suplente.
O TSE analisa, neste recurso, a aplicação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ficha limpa, cuja aplicação valerá para a próxima eleição. Com isto, Willian, que não conseguiu registro com base na lei, mas concorreu son júdice, teria seus votos validados sendo “contados” na coligação da qual Nilson Leitão fez parte. Nilson ficou de fora por aproximadamente 7 votos.
Nesta terça-feira, nova decisão do tribunal remeteu para a ministra Cármen Lucia o recurso e ela passa a ser relatora.
(Atualizada às 03/5 às 16:32h)
