40% dos partidos em Mato Grosso não prestaram contas ao TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu, nesta segunda-feira (30), 14 prestações dos partidos políticos. Os partidos que prestaram contas dentro da data limite foram: PTN, PMDB, PHS, PR (PL), PFL, PRP, PDT, PSDB, PPS, PT, PSC, PP, PRTB, PV. O prazo para a prestação de contas anual dos partidos terminou, às 19h.
As prestações dos diretórios estaduais devem ser entregues na Secretaria do Tribunal, e a dos diretórios municipais devem ser encaminhadas aos Cartórios de suas respectivas Zonas Eleitorais. O PC do B entregou no TRE a prestação do diretório municipal. Todavia o Tribunal encaminhará a prestação ao Cartório Eleitoral.
Em 2004, dos 25 partidos registrados no TRE/MT, 14 prestaram contas referentes ao exercício daquele ano. No mesmo ano, apenas oito partidos receberam a cota do fundo partidário no Estado. Em 2005, dos 27 partidos, 16 apresentaram as contas à Justiça Eleitoral e nove receberam a cota do fundo partidário.
Os partidos que não prestarem contas devidamente serão considerados omissos e terão suspenso o repasse com perda do fundo partidário, enquanto perdurar a omissão. Os partidos ainda podem entregar a prestação de contas anual, mas o processo será considerado entregue fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral.
As prestações devem conter a relação dos valores originários do fundo partidário e em que foram aplicados pelos partidos. Também devem indicar a origem a o valor das contribuições e doações e a relação detalhada das receitas e despesas da agremiação ao longo do ano. Além de especificar os gastos de caráter eleitoral, com a indicação e comprovação das despesas com os programas eleitorais veiculados durante a campanha.
