Cuiabá: Receita estima em R$ 2 milhões contrabando e pirataria
A Polícia Federal e a Receita Federal concluíram as buscas para fiscalização da Operação Ágora, em bancas do Shopping Popular, na avenida Beira Rio, em Cuiabá. Estima-se que tenham sido retidos mais de R$ 2 milhões em produtos de informática, câmeras digitais, perfumes e outros. A quantidade surpreendeu os fiscais. Foram recolhidos 300 volumes. Essa entretanto, é apenas a primeira parte da fiscalização. Toda a mercadoria foi embalada, lacrada individualmente e encaminhada à Receita Federal, em Cuiabá. Agora, os comerciantes têm prazos que variam de 24, 48 ou 72 horas para apresentar toda a documentação comprobatória de pagamentos de impostos, conforme foram informados no momento da retenção. Até então, não há inquérito.
Findo esse prazo, a polícia apreenderá formalmente o material porventura sem comprovação de recolhimento dos impostos para instauração de inquérito. E indiciar os donos das mercadorias por contrabando e descaminho. Além disso, investigações serão feitas quanto à originalidade da mercadoria. Caso não sejam originais, os donos responderão também pelo crime de pirataria.
O inquérito tem prazo de conclusão de 30 dias e as penas a que estão sujeitos variam de detenção de 6 meses a 2 anos e multa de até cinco vezes o valor do tributo para o crime de sonegação fiscal; de reclusão de 2 a 4 anos para o crime de contrabando, além detenção de 6 meses a 2 anos para o crime de pirataria, informa a assessoria da Superintendência da Polícia Federal.
