Vigilância Sanitária interdita hospital no Nortão; prefeitura tenta reverter medida
A Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde, interditou, ontem, o Hospital Municipal de Carlinda (264 quilômetros de Sinop). No local, pacientes encontraram um cartaz, assinado pela direção da unidade, informando que “no sentido de readequar o fluxo de atendimento estaremos atendendo somente emergência na unidade São Camilo”. Segundo a pasta, ainda não foi disponibilizado o relatório com os motivos que levaram à interdição. De acordo com a assessoria da prefeitura, os fiscais teriam apontado “falta de médicos para sobreaviso e estrutura física, hidráulica e elétrica em desconformidade com a legislação”.
Segundo a assessoria do Executivo municipal, a procuradoria jurídica já entrou com um mandado de segurança na justiça pedindo prazo para que as supostas irregularidades sejam sanadas. “Interditar totalmente o único hospital do município, com cinco pacientes internados, por si só já demonstra ato malfeitor, imoral, ilegal e abusivo. As inconformidades encontradas no hospital não oferecem riscos aos pacientes e aos profissionais que trabalham no local. O Hospital Municipal não teve casos de infecção hospitalar nos últimos dois anos”.
A prefeitura reclamou que a interdição ocorreu sem qualquer aviso prévio e apontou teor político no ato. “A ação tomada pela Vigilância Sanitária é um claro exemplo de ‘dois pesos e duas medidas’, uma vez que não agiu conforme age com os hospitais da capital, onde, primeiro eles se dirigem ao estabelecimento, apontam as inconformidades e estipulam os prazos para corrigirem as falhas. Depois, emite o alvará, expedido sob um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o Ministério Público participa como testemunha do processo. Fato que não ocorreu com o município de Carlinda. A interdição do hospital é encarada com teor político, onde as malfadadas articulações são adotadas a fim de denegrir a imagem da administração. (…) Quem sofre é população”.
Segundo o Executivo, Carlinda investiu ano passado, 22% em Saúde, acima do exigido por lei. “O hospital de Carlinda é mantido com recursos próprios, não recebendo nenhuma ajuda de custo por parte do estado ou outros órgãos". Com objetivo de manter o “serviço essencial de atendimentos a urgências e emergências para coletividade do município de Carlinda” a prefeitura pediu prazo de 180 dias até a reorganização de outro local de atendimento.
Conforme informou a assessoria da secretaria, os técnicos da Vigilância Sanitária continuam no município apurando a situação da unidade.
