Várzea Grande realiza mutirão para registro civil amanhã
A comarca de Várzea Grande, seguindo exemplo de outras comarcas, como Cuiabá e Sorriso, realizará amanhã, durante todo o dia, um grande mutirão de cadastramento de crianças cujo registro de nascimento possui apenas o nome materno. Numa ação desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do projeto “Pequeno Cidadão”, a comarca deverá reunir cerca de duas mil mães que registraram seu filho apenas em seu nome, omitindo o nome paterno. O evento será realizado no Fórum.
O mutirão, previsto para acontecer das 9h às 17h, visa erradicar o registro de nascimento tardio e estimular o reconhecimento de paternidade. O nome das mães notificadas foi encontrado por meio de levantamento realizado em 45 escolas estaduais e 81 escolas municipais, incluindo creches. Cada escola encaminhou ao Fórum da comarca uma média de 15 nomes de crianças sem o registro paterno.
Segundo a juíza diretora do Foro, Anglizey Solivan de Oliveira, a iniciativa é extremamente importante para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento integral da criança, “que tem o direito de conhecer seu próprio pai biológico”, afirmou.
De acordo com a gestora administrativa do Fórum, Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes, no local estarão presentes assistentes sociais e psicólogos para dar assistência às mães, principalmente àquelas que têm resistência em incluir o nome paterno no registro de seu filho. “Aqui temos até casos de crianças sem registro de nascimento”, assinalou.
Ao todo, 31 servidores participarão do mutirão, entre eles os gestores administrativos do Fórum, e também os agentes comunitários de Justiça de Várzea Grande. Para a reunião, a mãe deve levar seus documentos pessoais, certidão de nascimento da criança, e o nome e o endereço completo do suposto pai, a fim de que sejam cadastrados para a audiência a ser realizada em 9 de agosto.
