Unidade para menores infratores de Cuiabá é considerada a pior de MT
Ao invés de trabalhar a cidadania e promover a reinserção social e familiar, os centros socioeducativos de Mato Grosso estão transformando os adolescentes em "verdadeiros animais". Esta é a avaliação do chefe da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz José Dantas de Paiva, após inspeção no Complexo do Pomeri, em Cuiabá, e nos Centros de Internação de Cáceres e Rondonópolis. Das 3 unidades, o Pomeri é o que apresenta as piores condições. "Já vi animais em ambientes melhores".
O local tem hoje cerca de 190 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em espaços considerados totalmente insalubres. A água que escorre em alguns alojamentos e o excesso de internos piora ainda mais a situação. Durante a inspeção, os técnicos do CNJ flagraram adolescentes comendo dentro dos próprios alojamentos, em péssimas condições de higiene. Além disso, eles estão "misturados" nos alojamentos, quando o ideal seria que fossem separados por idade e pela gravidade do atos infracionais. Em alguns casos, adolescentes de 13 anos estavam junto com jovens de 20, o que, na visão do juiz, pode prejudicar a recuperação dos menores, que correm o risco de serem influenciados por infratores reincidentes e violentados.
Durante visita do CNJ, adolescentes do Complexo do Pomeri denunciaram a prática de agressões e maus tratos por parte de agentes da unidade. A secretária-adjunta de Justiça e Direitos Humanos, Vera Araújo, disse que as denúncias serão apurados e os responsáveis punidos.
Espaços inadequados – As unidades de internação não atendem aos requisitos básicos estipulados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e não têm espaço para a prática de atividades físicas, culturais, educacionais e de lazer. Em Rondonópolis, menores infratores assistem aulas dentro de antigas celas. Diante de tal realidade, o CNJ sugere que sejam construídos novos centros. José Dantas salienta que é preciso ter cautela, pois a construção de muitos centros socioeducativos pode estimular os juízes a enviar cada vez mais adolescentes para os locais, o que não é indicado. "Precisamos lembrar que eles cometeram delitos, mas um dia voltarão ao convívio da sociedade. Se ficarem em sistemas como esses, os adolescentes sairão piores do que entraram".
Mato Grosso possui apenas 3 centros socioeducativos, número considerado baixo diante da grande extensão territorial do Estado. Por conta disso, adolescentes infratores de cidades do interior acabam ficando longe de suas famílias. A falta de convênios entre os municípios dificulta as visitas, o que prejudica ainda mais a recuperação dos menores. O CNJ sugere que os atendimentos sejam regionalizados e que sejam criadas mais varas especializadas no interior.
