Turma recursal do Tribunal de Justiça julga mais de 15 mil processos
A Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou 15.750 processos, entre físicos e virtuais, em 2012. No período foram distribuídos para o colegiado 10.962 ações e atualmente há 3.115 recursos pendentes. O juiz presidente da turma, João Bosco Soares da Silva, apontou que principal benefício foi eliminar o gargalo no Segundo Grau de Jurisdição dos Juizados Especiais. Antes da criação, havia 7.903 processos aguardando julgamentos.
O magistrado salientou que a criação da Turma Recursal Única permitiu, além da aceleração dos julgamentos, um alívio na sobrecarga de trabalho dos juízes que atuam nos Juizados Especiais e que eram convocados para participar das turmas recursais. Frisou ainda que a unificação facilitou pacificações de entendimento a respeito de determinados assuntos, permitindo que as decisões prolatadas se tornassem análogas, diferentemente do que acontecia quando existiam várias turmas e, às vezes, entendimentos diferentes sobre o mesmo assunto em cada turma
Atualmente jurisdicionam a Turma os juízes João Bosco Soares da Silva (presidente da Turma Recursal Única), Valmir Alaércio dos Santos e Hildebrando da Costa Marques. A quarta cadeira está vaga.
A Turma Recursal Única foi inaugurada em 6 de dezembro de 2011 pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e está localizada no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso). A criação da Turma Recursal Única levou em consideração recomendações do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e seguiu os termos do Provimento nº 7/2011 da Corregedoria Nacional da Justiça.
