TRT-MT divulga relação de processos julgados sobre danos moral no semestre
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) disponibiliza, a partir de hoje, a relação dos processos julgados no primeiro semestre deste ano, envolvendo pedidos de indenizações por danos moral, material e estético. A divulgação tem como objetivo de auxiliar na tarefa de se quantificar valores em processos trabalhistas com pedidos de indenizações.
A relação totaliza 95 julgamentos envolvendo casos de assédio moral, discriminações, acidentes de trabalho, agressões no ambiente de trabalho, bancários obrigados a fazer transporte de valores além de danos causados a trabalhadores obrigados a se esconder da fiscalização do Ministério do Trabalho
A pesquisa traz ainda julgamento de processos movidos por trabalhadores submetidos a condições degradantes, outros acometidos por doenças ocupacionais como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo), ações nos quais empregadores foram condenados por fornecer alimentação imprópria para o consumo e ainda por desconto salarial indevido, aplicação de advertência fora do contexto, rebaixamento de função e aplicação indevida de justa causa por abandono de emprego.
A relação traz a emenda, a natureza do dano e o valor de todas as condenações julgadas de janeiro a junho deste ano.
