TRT-MT cumpriu 100% das metas do ano passado
Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o balanço de metas 2011 confirmou a posição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) como "bicampeão" no cumprimento das metas estabelecidas para o Judiciário brasileiro. As metas foram implantadas pelo CNJ em 2009.
Para 2011 foram fixadas quatro metas para todo Judiciário e metas específicas para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual. Além do TRT mato-grossense, cumpriram todas as metas em 2011 os TRTs da 1ª Região (RJ), 9ª Região (PR), 13ª Região (PB) e 14ª Região (RO/AC).
A Justiça do Trabalho cumpriu 98,94% da Meta 3, que estabeleceu que os tribunais julgassem quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. O TRT mato-grossense cumpriu essa meta com percentual de 101,14%.
O TRT que mais julgou em 2011 foi o da 1ª Região (Rio de Janeiro), com 110,38% da meta cumprida. Em segundo lugar ficou o TRT da 9ª Região (Paraná), com 106,69%, seguido do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), com 104,02%.
A Meta 4 foi plenamente atingida pela Justiça do Trabalho (100%), ultrapassando a média nacional de 97,78%. Os 24 TRTs implantaram pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
A Meta 1, que determinou a criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica, foi cumprida por 22 dos 24 TRTs, alcançando um percentual de 91,67%.
Já a Meta 2, que previa a implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, foi cumprida por 16 Regionais.
O índice de cumprimento da Meta 5, específica para a Justiça do Trabalho, chegou a 87,50%. Dos 24 TRTs, apenas três não conseguiram criar um núcleo de apoio em execução, como estipulado nessa meta.
As metas nacionais do Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em dezembro de 2010, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros.
