Tribunal reduz pena de homem que matou cunhada a pauladas em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena imposta a Edimar Mendes Bugari por feminicídio e ocultação do cadáver da cunhada, Ana Paula Bugari Gonçalves, 28 anos. Ela foi morta a pauladas, em junho de 2019, na zona rural de Juína (590 quilômetros de Sinop). Em julho deste ano, Edimar foi sentenciado a 17 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, sem direito a recorrer em liberdade, uma vez que esteve preso durante todo o trâmite processual.
A defesa, então, ingressou com uma apelação criminal no Tribunal de Justiça pedindo a “preponderância da atenuante da confissão espontânea em relação à agravante genérica do meio cruel”. Mesmo com parecer contrário da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores votaram por acatar o recurso.
“Nesse cenário, é justa a insurgência da defesa contra a compensação integral entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante reconhecidas na sentença, devendo prosperar o argumento de que, no concurso de agravantes e atenuantes, a confissão espontânea assume caráter preponderante, porquanto é compreendida como um aspecto da personalidade do agente”, disse o relator, Gilberto Giraldelli
Com base nesse entendimento, os desembargadores decidiram reduzir a pena para 15 anos e dez meses de cadeia, ainda em regime fechado. O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Edimar matou a cunhada na manhã de 29 de junho de 2019. Segundo a denúncia, o condenado agiu com “nítida intenção homicida, com meio cruel e contra mulher por razões da condição de sexo feminino”, desferindo golpes na cabeça da vítima.
O homem de 34 anos foi preso em flagrante. Na época, a Polícia Civil divulgou que, após a comunicação do desaparecimento, policiais da delegacia de Juína receberam informações sobre a possível autoria do crime, mas o corpo ainda não havia sido localizado. Os policiais identificaram o suspeito, que acabou revelando que matou a mulher, com quem vinha tendo um relacionamento amoroso por cerca de 2 anos.
O suspeito contou que combinou de encontrar Ana e depois seguiram para outro local, onde mantiveram relação sexual. Segundo ele, a vítima teria ameaçado contar ao marido e outras pessoas sobre a relação de ambos. O acusado relatou que, por este motivo, pegou um pedaço de madeira e desferiu três golpes na cabeça da vítima.
O corpo de Ana Paula Bugari foi encontrado no setor rural, em uma região de mata fechada, dentro de um brejo, em Juína. O trabalho de buscas foi realizado pela Polícia Civil em conjunto com o Corpo de Bombeiros.
