Tribunal reduz cinco anos pena de homem condenado por matar e atear fogo na companheira no Nortão
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal decidiram diminuir a pena de Rafael Benigno de Almeida, condenado por assassinar Juliana Simplício. A vítima, de 22 anos, foi morta a golpes de facão em setembro de 2014, no município de Brasnorte (400 quilômetros de Sinop).
Rafael foi a júri popular em 2016, quando acabou sendo condenado a 25 anos e sete meses de cadeia, por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, de maneira cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. A defesa, então, recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a diminuição da pena.
Mesmo com pareceres contrários da Promotoria de Brasnorte e da Procuradoria de Justiça Criminal, os desembargadores decidiram reduzir a pena para 20 anos e seis meses de reclusão, mantendo o regime inicial fechado. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Rafael foi preso logo após o crime e segue na cadeia. As investigações apontaram que ele matou a mulher, com quem conviveu por dois meses, em um terreno baldio. Em seguida, foi até sua residência, tomou banho e ao anoitecer voltou ao local e ateou fogo no corpo da vítima. O crime bárbaro chocou a cidade.
Depois do assassinato, Rafael tentou enganar a polícia dando a falsa informação que sua mulher estava desaparecida, mas acabou sendo conduzido pela Polícia Militar à delegacia. Durante depoimento, não conseguiu sustentar a mentira, e diante das contradições resolveu confessar perante a autoridade policial que havia matado sua companheira.
Na época, o delegado Adil Pinheiro de Paula informou que Rafael já tinha três passagens criminais por porte de arma de fogo na cidade de Comodoro, além de ameaça e lesão corporal no âmbito dos crimes de violência doméstica. Ele também apontou que não havia motivação aparente para o assassinato. “Foi na pura maldade mesmo e porque ele era muito ciumento, segundo informaram os vizinhos”, disse o delegado, na ocasião.
