Tribunal nega anular júri e mantém 17 anos para condenado por matar homem no Nortão
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso de apelação apresentado pela defesa de Lucas da Silva Capitulino, condenado a 17 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Jadson Antônio da Silva. O crime ocorreu em abril de 2023, em Cláudia (90 quilômetros de Sinop).
Só Notícias apurou que, de acordo com uma testemunha, os funcionários estavam dormindo, quando Lucas e um adolescente armados arrebentaram a porta e avisaram que não era para ninguém correr. Os criminosos amarraram as vítimas e pegaram os aparelhos celulares de todos. Conforme esta versão, um ficou vigiando os demais, enquanto o outro levou Jadson para o banheiro.
A testemunha contou ainda que apenas escutou o barulho dos tiros e que ficaram amarrados até amanhecer o dia. A Polícia Militar foi acionada e encontrou Jadson ainda com vida. Ele foi levado ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Com o relato de testemunhas, os PMs conseguiram identificar os envolvidos.
O réu foi a júri em março deste ano e acabou condenado por homicídio qualificado, além do crime de corrupção de menor. Em seu recurso, a defesa alegou que a decisão do júri foi “manifestamente contrária às provas dos autos”, argumentando que as testemunhas não confirmaram o reconhecimento do acusado e que o adolescente coautor assumiu exclusividade nos disparos. O recurso pedia a anulação do julgamento sob a alegação de falta de provas suficientes para condenação.
No entanto, o TJMT manteve a sentença, destacando a soberania do Tribunal do Júri e a existência de elementos probatórios robustos, como reconhecimento fotográfico, vídeos da execução que circularam em redes sociais, relatórios policiais e a confissão parcial do adolescente envolvido. O colegiado, presidido pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, entendeu que o júri agiu dentro de sua competência ao analisar as provas e que não houve distorção que justificasse a anulação.
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