Tribunal não autoriza novo júri popular para condenado por homicídio em Sinop
Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não autorizaram Lucas da Silva, 24 anos, conhecido como “Luquinha”, ir novamente a novo júri popular pelo assassinato de Leone Frederico Talão Filho. O crime ocorreu no dia 5 de março de 2013, em uma residência na rua das Ardízias, Jardim Primaveras. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça e morreu na hora.
Submetido a júri popular, no ano passado, Lucas foi condenado a 13 anos de reclusão por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Para a defesa, no entanto, a decisão dos jurados foi “manifestamente contrária à prova dos autos, haja vista que os relatos testemunhais são vagos e não conduzem à certeza de que foi ele o autor do homicídio”. Sob esta justificativa, o advogado pediu um novo júri mas não foi aceito pelos desembargadores.
O relator do processo, Pedro Sakamoto, lembrou que Lucas confessou, na delegacia, ter matado a vítima, apesar de ter mudado o depoimento, em juízo, sob alegação de coação policial. O magistrado também embasou seu voto utilizando como base uma gravação telefônica, na qual o jovem admite ter assassinado Leone, em razão de um desentendimento anterior.
“Desta feita, somente a decisão arbitrária e completamente dissociada do conjunto probatório pode ser anulada, o que não se afigura possível quando os jurados optam por uma das teses sedimentadas, ainda que desfavorável ao réu. Logo, diante da existência de elementos suficientes para demonstrar que o Conselho de Sentença adotou uma das versões apresentadas, com respaldo naquilo que se apurou nos autos, deve ser afastada a tese defensiva de decisão manifestamente contrária ao conjunto probatório”, destacou Sakamoto, sendo seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.
Consta no processo que o crime foi motivado por uma briga antiga entre Lucas e Leoni. No dia do crime, dois indivíduos ficaram vigiando a casa para que o jovem pulasse o muro e entrasse à procura da vítima. Ao encontrar Leone, o rapaz teria puxado o revólver e atirado, o atingindo na cabeça. Lucas segue preso no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.
