Tribunal não acata pedido do MPE para anular pela 3ª vez júri que absolveu acusado de assassinato no Nortão
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não acataram o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para anular o júri popular que absolveu o principal suspeito de matar, a facadas, João Guandalim, em dezembro de 2005. O crime ocorreu na rua Argentina, no bairro Boa Esperança, em Vera (a cerca de 90 quilômetros de Sinop). O réu chegou a ser condenado, em novembro de 2007, a seis anos de prisão, em regime semiaberto. No entanto, o próprio Ministério Público interpôs recurso na ocasião, pedindo a nulidade do júri popular, pedido que acabou aceito pelo Tribunal de Justiça. Feito novo julgamento, os jurados condenaram, mais uma vez o suspeito, que, desta vez, acabou pegando uma sentença de 15 anos, em regime fechado.
Com o resultado, foi a vez da defesa apelar para o tribunal que, pela segunda vez, entendeu ser necessária a anulação do júri popular. O réu foi então, em dezembro do ano passado, submetido pela terceira vez ao crivo dos jurados, que o absolveram das acusações. Para o MPE, conforme alegou ao tribunal, a decisão de absolver o acusado é “manifestamente contrária à prova dos autos”. A promotoria queria que o júri fosse novamente anulado. O argumento, porém, não foi aceito pelos desembargadores, que, por unanimidade, negaram o pedido.
No processo consta que João trabalhava como caminhoneiro em Vera e, segundo uma testemunha, mantinha suposto relacionamento amoroso com a ex-esposa do acusado. Com a absolvição no júri popular, o suspeito teve o decreto de prisão preventiva revogado.
