Tribunal mantém júri por homicídio qualificado para acusado de assassinar esposa no Nortão
A defesa não conseguiu convencer os desembargadores do Tribunal de Justiça a derrubarem as qualificadoras da sentença de pronúncia do acusado de matar, com dois tiros na cabeça, Rosângela Alves da Costa, 49 anos. O crime aconteceu em Juara (300 quilômetros de Sinop), em maio do ano passado. O juízo de primeira instância decidiu que o réu deve ir a júri popular por homicídio qualificado, cometido de maneira cruel, mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e contra a mulher em razão de gênero (feminicídio). Rosângela, após ser baleada, teria sido deixada em uma “carretinha de trator”, sob uma lona, ainda com vida.
A defesa, por outro lado, ao recorrer, argumentou que o laudo de necropsia não elucidou se tal situação realmente ocorreu e que uma testemunha, que havia confirmado a versão, voltou atrás no depoimento. Ao rebater a segunda qualificado, ainda justificou que “o ocorrido era previsível, pois a vítima poderia ter saído do local e pedido ajuda, mas continuou a atentar contra a honra do acusado”.
A defesa também questionou a qualificadora de feminicídio. “Para incidir o feminicídio é indispensável que o crime envolva motivação baseada no gênero, ‘razões de condição de sexo feminino’, e não simplesmente o fato de coabitação”.
Os argumentos, entretanto, não foram aceitos pelos desembargadores. “A exclusão das qualificadoras na fase da pronúncia só é autorizada quando houver evidente contrariedade com o conjunto fático-probatório, circunstância que não se amolda à hipótese. Trata-se de entendimento pacífico na esfera doutrinária e jurisprudencial que o debate deve ser erigido à fase do tribunal do júri, sob pena de invasão nesta competência constitucional”, consta na decisão de segundo grau.
Conforme Só Notícias já informou, o crime ocorreu em uma fazenda localizada no distrito de Paranorte, a cerca de 120 quilômetros do centro de Juara. Conforme as investigações, Rosângela e o marido começaram uma discussão motivada por ciúmes. O homem teria ido até o quarto, pegado uma espingarda calibre .22, e disparado contra a companheira.
Conforme esta versão, Rosângela foi atingida por dois dos quatro tiros disparados. O marido teria feito um homem que estava no local ajudar a colocar o corpo em uma carreta de trator, onde a vítima foi deixada. No dia seguinte, o suspeito fugiu. Dias depois, teve a prisão preventiva decretada e acabou preso.
Rosângela foi sepultada em Sinop.
