Tribunal mantém decisão para acusado de matar homem e cortar partes do corpo ir a júri no Nortão
O homem de 44 anos acusado de matar João Mayer, 52 anos, nas proximidades da MT-208, em Alta Floresta (297 quilômetros de Sinop), terá que ir a júri popular. Este foi o entendimento dos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negaram recurso da defesa e mantiveram a decisão do juiz Roger Augusto Bim Donega.
A vítima, conforme a perícia, foi atingida por um “instrumento rígido na cabeça” e levou oito facadas, em setembro de 2018. Em setembro deste ano, Donega apontou que indícios de materialidade e autoria do crime, e, desta forma, entendeu que o réu deve ser submetido a julgamento por homicídio qualificado, supostamente cometido mediante emboscada e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e posse irregular de arma de fogo.
Conforme a defesa, no entanto, o acusado “agiu impelido por violenta emoção, como também por relevante valor moral, já que a vida de toda a sua família estava em iminente perigo”. O advogado defendeu a tese de legítima defesa, argumentando que a vida do suspeito estava “estava prestes a ser ceifada”, uma vez que João Mayer portava uma faca, que acabou sendo utilizada no homicídio.
Para os desembargadores, no entanto, “não estando nitidamente demonstrada, pelas provas coligidas ao longo da fase do judicium accusationis, a excludente de legítima defesa, é de se manter intacta a decisão de pronúncia, conferindo ao Tribunal do Júri a soberania e a autonomia que lhe são ínsitas para resolver as matérias correlatas aos crimes dolosos contra a vida”.
Os magistrados, por outro lado, decidiram retirar a qualificadora da emboscada e, ainda, afastaram a conexão do crime de posse irregular de arma de fogo com o assassinato. O réu segue preso na cadeia pública de Alta Floresta.
O corpo de Mayer foi encontrado após o suspeito ser preso e confessar o crime. O Fiat Siena vermelho da vítima também foi encontrado às margens da rodovia com um dos vidros quebrado. João Mayer foi sepultado em Alta Floresta.
