Tribunal mantém 17 anos de prisão para homem envolvido em assassinato em Sinop
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença de 17 anos de prisão para Emerson Lesmo Ferreira, 17 anos, condenado em março deste ano, em júri popular, pelo assassinato de Isaias Balbino Coelho, 30 anos. O crime ocorreu em junho de 2014, na rua das Canelas, próximo ao ginásio do bairro Jardim Violetas.
Emerson foi sentenciado por homicídio cometido por motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa vítima. A maioria dos jurados entendeu que ele foi responsável pelo assassinato e a sentença foi fixada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim.
A defesa ingressou com recurso pedindo “redimensionamento da pena privativa de liberdade imposta por entender que fundamentação utilizada para valorar as circunstâncias judiciais viola o princípio do ne bis in idem” (dupla imputação pelo mesmo fato). O desembargador Paulo da Cunha, relator do processo, no entanto, não acatou os argumentos.
“Verifica-se na sentença que a magistrada fixou a pena-base em 16 anos de reclusão, ou seja, quatro anos acima do mínimo legal por entender que as circunstâncias do crime são desfavoráveis ao acusado. Na pena-provisória, incidiu a agravante da reincidência, razão pela qual a pena foi aumentada em um ano, restando definitiva em 17 anos de reclusão ante a ausência de outras causas modificadoras.”, afirmou Paulo da Cunha.
O recurso foi desprovido por unanimidade pelos magistrados. Também participaram do julgamento os desembargadores Marcos Machado (revisor) e Orlando de Almeida Perri (vogal).
Emerson segue no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem. O irmão dele, um rapaz de 21 anos, foi absolvido pelos jurados de envolvimento no assassinato. Conforme Só Notícias já informou, Isaias foi vítima de um espancamento (com pedaços de madeira e um “enxadão”), não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no local. Um investigador da Polícia Civil relatou, com base em depoimento de testemunhas, que Emerson e Isaias estavam se desentendendo há algum tempo, inclusive com “ameaças de morte” de ambas as partes, por causa de uma mulher.
Emerson confessou o crime, porém, apresentou outra versão em juízo. Ele alegou que vendeu uma motocicleta para Isaias e aceitou receber o pagamento após 30 dias. Emerson afirmou que, ao ir cobrar o montante, Isaias “puxou uma garrucha” e disparou contra ele, o atingindo perto do ombro. O réu justificou que, em legítima defesa, pegou um pedaço de madeira e desferiu vários golpes contra a vítima.
Isaias foi velado e sepultado em Sinop.
