Tribunal mantém 11 anos de prisão para servente de pedreiro que matou homem em Sinop
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não acataram os argumentos da defesa para diminuir a condenação do servente de pedreiro Wagner da Silva Capila, 26 anos. Ele foi sentenciado a 11 anos e três meses de prisão por matar, a pauladas, Aguinaldo Antunes Pires, 29 anos, em julho de 2017, na comunidade Vitória.
Em novembro de 2019, Wagner e outro acusado foram a júri popular pelo homicídio. No entanto, os jurados absolveram o segundo suspeito e entenderam que apenas o servente de pedreiro cometeu o crime. Após a sentença proferida pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a anulação do veredito ou diminuição da pena por entender que “não houve por parte da magistrada, o respeito à proporcionalidade e à razoabilidade”.
Para o relator do recurso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a sentença não deve ser anulada. “Entendo oportuno salientar, diante de várias versões e teses, aos jurados é possibilitada a escolha de uma das correntes narradas para pautarem o veredicto, sendo a escolha válida desde que amparada nas particularidades apresentadas nos autos. Dessa forma, observo terem os jurados, tão somente escolhido a hipótese que mais lhes pareceu coerente, consistente e real, em nada se distanciando das minúcias expostas ao longo da investigação policial, instrução criminal e o julgamento pelo tribunal do júri”.
O magistrado também destacou em seu voto, que foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Terceira Câmara Criminal, que não há motivos para a pena ser diminuída. “Ao contrário do que alegou o turno defensivo, o aumento de um ano e seis meses, em razão da existência de uma circunstância judicial negativa, se mostra plenamente cabível, proporcional e razoável”, afirmou Juvenal.
Conforme Só Notícias já informou, consta na denúncia que a vítima e Wagner tinham um desentendimento. No dia 16 de julho, Aguinaldo estava em frente de casa e teria xingado o servente, que passava na rua. Wagner, então, teria pegado um pedaço de madeira e atingido a vítima na cabeça. Pires foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu nove dias depois.
Wagner foi localizado, em agosto de 2018, em uma residência, no bairro Jardim Celeste. Ele começou a cumprir a pena em regime fechado e segue no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.
