Tribunal manda soltar homem condenado a 10 anos de cadeia por homicídio no Nortão
Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinaram a soltura de Aparecido de Oliveira Matias, condenado a 10 anos de prisão pelo homicídio de Leandro Gasque Toth, 25 anos. A vítima foi morta no dia das eleições municipais, em 7 de outubro de 2012, na avenida principal do distrito de Vila Atlântica, em Nova Santa Helena (cerca de 130 quilômetros de Sinop).
Após ser submetido a julgamento no mês passado, Matias foi condenado por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Após a decisão dos jurados, o juiz Jean Paulo Leão Rufino, que presidiu o julgamento, determinou que o réu começasse a cumprir a pena em regime fechado. “Ademais, considerando que o crime foi praticado em 2012, isto é, há mais de 7 anos, concluo que o retardamento do cumprimento da pena para depois do trânsito em julgado esvaziaria por completo as finalidades da reprimenda”, ressaltou o magistrado, na ocasião.
Matias foi localizado e, inicialmente, encaminhado para a delegacia municipal de Itaúba (100 quilômetros de Sinop). Em seguida, foi transferido para a penitenciária Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop. A defesa, então, ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, alegando que houve “constrangimento ilegal” na execução imediata da pena. O advogado apontou ainda que Aparecido possui “condições favoráveis”, como ocupação lícita e endereço fixo, e que respondeu praticamente ao processo inteiro em liberdade.
Os desembargadores acataram o pedido da defesa, no entanto, fixaram condicionantes para a soltura. Desta forma, Aparecido não poderá se ausentar da comarca sem autorização judicial e terá que comunicar eventual mudança de endereço.
Conforme Só Notícias já informou, testemunhas relataram que Leandro estava comemorando o resultado das eleições e teria fechado uma das ruas, quando Aparecido, que estava em uma caminhonete, tentou passar. Em seguida, disparou de dentro do veículo e fugiu. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu no hospital.
