Tribunal do Trabalho reativa varas itinerantes em Mato Grosso
As Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho voltaram a funcionar por determinação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). A portaria estabelece a reativação das unidades de Canarana, Nova Xavantina, Campo Verde e Aripuanã e a implantação de novas unidades em Colniza e Paranatinga.
As Itinerantes foram suspensas em junho de 2016, como uma das medidas do Tribunal para tentar adequar as despesas aos severos cortes orçamentários sofridos pela justiça trabalhista. A retomada das atividades, determinada pela desembargadora-presidente Beatriz Theodoro nesta semana, foi possível devido à recomposição do orçamento para o TRT em 2017.
Os sete municípios contemplados com as Varas Itinerantes foram selecionados após a realização de um estudo técnico que levou em consideração o volume processual e a distância a ser percorrida pelo jurisdicionado. Os dados estatísticos avaliaram demandas nos 11 municípios que eram atendidos antes da suspensão das atividades.
Esses municípios tiveram uma demanda processual de mais de 50 audiência por ano, como exige a Consolidação Normativa dos Provimentos da Corregedoria Regional. Em 2016 houve um volume de audiências de 122 em Aripuanã, 278 em Campo Verde, 184 em Canarana, 121 em Nova Xavantina e 302 em Paranatinga.
O calendário de atendimento a estas unidades será divulgado em março. As Itinerantes ocorrem periodicamente, seguindo um calendário pré-definido pelas unidades judiciais e aprovadas pelo Tribunal.
Dentre os vários objetivos das Itinerantes, destaca-se a necessidade de levar o Judiciário aos locais mais distantes e de difícil acesso, já que Mato Grosso é um estado de extensão continental que soma 903 mil quilômetros quadrados. Com a volta das atividades nesses municípios, trabalhadores, empregadores, advogados e testemunhas não precisarão se deslocar para municípios vizinhos.
A ação aperfeiçoa os mecanismos de acesso à justiça e traz maior celeridade e eficiência à tramitação dos processos.
