Tribunal diminui pena de homem que matou outro em festa no Nortão
Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acataram o pedido feito pela defesa para diminuir a pena de Eliel Lima de Oliveira, condenado, em júri popular, a 14 anos de reclusão por matar, com golpes de canivete, Valciclei Silva de Lima, 29 anos. A vítima foi assassinada durante uma festa, na zona rural de Juara (300 quilômetros de Sinop), em novembro de 2013.
No ano passado, Eliel foi a julgamento por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Condenado, recorreu ao Tribunal de Justiça afirmando que a decisão se deu “em dissonância” com as provas. A alegação da defesa é de que deveria ter sido reconhecida a causa de diminuição de pena, uma vez que Eliel estava “sob domínio de forte emoção decorrente de uma briga que momentos antes do crime, sendo injustamente provocado pela vítima”.
A defesa afirmou ainda que o crime não foi cometido por motivo fútil, que a conduta social de Eliel foi negativada indevidamente, que o comportamento de Valdiclei foi “reprovável” e que deveria ter sido reconhecida a “incidência da confissão espontânea”.
Os desembargadores não acataram o pedido para anular a decisão dos jurados. “A cassação de veredito popular só vem de ser factível se e quando a decisão se desvelar arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório, jamais, frise-se, a que tenha por pedra angular uma das teses esgrimidas pelos protagonistas da demanda, nutrida, de toda evidência, de elementos probantes encerrados nos autos, sob pena de ofensa à soberania dos veredictos”, afirmou o relator, desembargador Alberto Ferreira.
Os magistrados também não aceitaram os demais pedidos, com exceção do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. “Logo, ante à caracterização da atenuante, reduzimos a pena-base em um sexto e, diante da impossibilidade de fixá-la aquém no mínimo legal, fixamos a pena-intermediária no mínimo legal, tornando-a definitiva, à conta da inexistência de causas de aumento ou de diminuição da pena”.
Desta forma, Eliel terá que cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele segue preso e ainda pode recorrer.
Segundo a denúncia, no dia do crime, um homem estava na piscina conversando com a namorada de Eliel, que, com ciúmes, o agrediu com um chute. Recuperado do golpe, o homem chamou os amigos para ir embora. Neste momento, Valdiclei subiu em uma motocicleta para deixar o local. Porém, antes de sair, fez um gesto ofensivo para Eliel, que, “irritado”, saiu em sua direção. A vítima tentou acelerar a moto, no entanto, acabou caindo. O assassino, então, sacou um canivete e deu dois golpes no tórax de Lima, que morreu na hora.
