Tribunal de Justiça passará por inspeção do CNJ
Foi designada para o dia 13 de dezembro, às 9h, o início da inspeção nas unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso. A medida consta de portaria assinada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O Poder Judiciário de Mato Grosso é 19º a ser inspecionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Complementarmente aos trabalhos de inspeção também foi designada para o dia 15 de dezembro, a partir das 13h, uma audiência pública com a finalidade de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense na jurisdição. Os trabalhos da inspeção ou da audiência pública não implicarão na suspensão dos serviços forenses.
A medida levou em consideração que somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça Estadual, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para promover os níveis de eficiência do serviço judiciário. Também considerou a grande extensão territorial de Mato Grosso, onde se recomenda a abertura de novos canais de comunicação com a sociedade, a exemplo das audiências públicas, para que eventuais carências e também as boas práticas adotadas nas comarcas sejam melhor conhecidas.
Participarão dos trabalhos, além da corregedora nacional e servidores designados. O último estado visitado pelo CNJ foi Mato Grosso do Sul. Também já receberam a inspeção os tribunais estaduais do Piauí, Amazonas, Alagoas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
