Tribunal de Justiça mantém internação de menor que matou menina de 14 anos em Cuiabá
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a internação da menor acusada de matar com um tiro na cabeça a adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos. A jovem segue na ala feminina do Complexo Pomeri.
A defesa da menor ingressou com recurso contra a decisão do juiz Tulio Duailibi Alves Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, que já havia decidido, no dia 2 de março, pela internação da atiradora por mais 6 meses.
Ao negar o pedido dos advogados, os magistrados reforçaram que “a gravidade e a desaprovação da conduta praticada exigem maior lapso temporal no cumprimento da medida, para que cumpra os objetivos previstos na lei”.
A avaliação da menor é realizada a cada 6 meses, por determinação da Justiça Estadual. Pelo ato infracional análogo a homicídio ela terá que cumprir até 3 anos de internação, com reavaliação semestral. A menor está internada desde o dia 19 de janeiro do ano passado e a ação segue em segredo de Justiça.
Isabele foi morta com um tiro no rosto, em 12 de julho de 2020, quando estava na casa da melhor amiga, uma adolescente de também 14 anos na época do crime. A amiga alegou que o disparo que matou Isabele foi acidental, no entanto, o inquérito da Polícia Civil concluiu que o homicídio foi doloso, ou seja, com intenção de matar.
A investigação durou 50 dias e autuou 4 pessoas, além da adolescente, que chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi internada e passou menos de 16 horas no Pomeri, mas conseguiu liberdade. Após condenada, ela voltou a ser internada.
O Ministério Público do Estado (MPE) já denunciou o empresário Marcelo Martins Cestari e a esposa Gaby Martins Cestari, pais da adolescente acusada de matar Isabele, pelos crimes de homicídio culposo, corrupção de menor, porte ilegal de arma, fraude processual e entregar arma para menor de idade. Caso condenados, eles podem pegar mais de 15 anos de prisão.
