Tribunal de Justiça atinge meta em processos eletrônicos nas comarcas de MT
Com a implantação do Apolo Eletrônico nas unidades judiciárias de Nova Xavantina e Nova Canaã do Norte, a Corregedoria-Geral da Justiça atinge 100% da meta estabelecida. Até o final desta semana a tramitação dos processos em 63 unidades de 43 comarcas do Estado será feita pela web, beneficiando 53% do total de 79 comarcas. A expansão e a capacitação dos usuários ficaram sob a responsabilidade do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) que treinou magistrados, servidores, advogados, promotores e defensores públicos. Atualmente 37.505 processos já foram distribuídos via Apolo.
O sistema permite que todo o trâmite processual, desde a petição inicial até a sentença, seja feito de forma online. O público interno obtém racionalização dos processos nas varas e gabinetes, economia de papel e recursos humanos, além de maior celeridade no trâmite. Os usuários externos podem iniciar ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar até o fórum. O programa é composto pelos sistemas Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico, e corresponde a uma versão aprimorada do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância.
Um grande diferencial é o Módulo Gabinete Eletrônico que permite ao magistrado atuar nos processos eletrônicos (novos) e físicos (que já estavam em andamento), o que propicia uma vantagem a mais aos juízes que cumulam varas.
“O sistema representa um grande avanço ao Judiciário. Antes para despachar um processo de outra comarca era necessário digitalizá-lo ou encaminhar os autos físicos para o juiz. Hoje, tanto nos casos de cumulação, como de substituições, o magistrado tem acesso integral do feito da comarca em que se encontra jurisdicionando por meio do gabinete virtual. Passadas as dificuldades iniciais de adaptação e diante das constantes melhorias implementadas, posso afirmar que essa ferramenta não só auxilia os juízes como também contribui para uma prestação jurisdicional mais célere e fidedigna”, disse a juíza Maria Lúcia Prate, que cumula as Comarcas de Dom Aquino e Campo Verde.
Em 2013, a meta de implantação estabelecida foi de 11 comarcas, em 2014 outras 32 foram beneficiadas. “O Departamento elaborou um cronograma de expansão que foi seguido e executado de forma ininterrupta. Os multiplicadores são servidores lotados na Corregedoria, Coordenadoria de TI e outras três comarcas localizadas estrategicamente. Os resultados foram bastante positivos”, explicou o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo.
“Conseguimos atingir a meta proposta, mais da metade de nossas comarcas agora contam com esta ferramenta que facilita a vida de magistrados e também do jurisdicionado, pois possibilita a resposta da Justiça de forma mais ágil. Parceiros como Ministério Público e Defensoria também tiveram acesso e já utilizam o mecanismo. Quem ganha com isso é o usuário da Justiça”, concluiu o corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
