Tribunal de Justiça aponta que conciliação fortalece soluções de casos de conflito familiar em MT
Antes do início de uma das audiências de conciliação realizadas na 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, membros da família Pompeu de Barros se recusavam a estar no mesmo ambiente que alguns de seus parentes – inclusive irmãos – devido a um processo de inventário que se arrasta há 17 anos. Ao fim da audiência, as mesmas pessoas estavam conversando, se olhando nos olhos, emocionadas e convencidas a buscar uma perspectiva de solução.
A audiência que transformou a relação dos familiares foi conduzida pela juíza Angela Gimenez no dia 30 de novembro, no Fórum de Cuiabá, em um processo que se refere ao espólio da matriarca da família e tem a maioria das partes formadas por idosos. A homologação do acordo não foi possível na ocasião porque o inventário do pai já faz parte de outro processo que tramita há mais tempo e, por isso, foi remetido à 2ª Vara de Família e Sucessões.
“O objetivo da conciliação aconteceu. As tratativas foram muito prósperas e resultaram no restabelecimento da comunicação entre os irmãos, na possibilidade deles olharem para os idosos que precisam de uma solução para poder desfrutar do benefício do patrimônio. Durante toda a audiência de conciliação foi possível ouvir, acolher as dores de cada ramo da família, entender por que esse diálogo tinha sido interrompido. Muitas vezes, o que está em voga não é o objeto do processo, mas toda uma história de vida com afetos e desafetos”, constatou a magistrada.
Para a advogada Juçara Lotufo, que tem como um de seus clientes no processo um idoso deficiente visual de 80 anos de idade, o resultado foi surpreendente. “Existe uma tensão emocional nesse tipo de processo. A participação do Judiciário na conciliação é essencial, pois coloca as pessoas em seus lugares, promove o fortalecimento da família, dá abertura para que eles falem o que têm vontade. As intervenções da juíza também foram maravilhosas, com palavras que fazem a pessoa refletir”, observou.
Durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro em todo o país, a 1ª Vara de Família realizou 45 audiências de conciliação que obtiveram 30 acordos. Ao todo, foram atendidas 127 pessoas.
Em muitas dessas audiências, o defensor público Rogério Borges Freitas representou as partes nos processos que tratam, em sua maioria, de alimentos, guarda e dissolução de uniões. Rogério observa que nas audiências de conciliação, as pessoas “saem com aquela tensão aliviada. O ambiente fica mais limpo, mais ameno, há harmonia na sala de audiência. Percebemos que as partes chegam sem conseguir conversar, sem comunicação. O defensor e o magistrado conseguem restabelecer aquele diálogo perdido”.
“A vitória da conciliação nas varas de família é a possibilidade de que todos os membros dessa família, que muitas vezes têm dificuldade de comunicação, de entendimento, possam se encontrar e restabelecer o diálogo. Mais do que isso, restabelecer os elos afetivos que pressupõem a existência da família”, complementa a juíza Angela Gimenez.
A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça.
