Tribunal aumenta indenização por danos estéticos para mulher vítima de disparos de arma de fogo no Nortão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por danos materiais e morais por tentar matar uma mulher em Peixoto de Azevedo (200 quilômetros de Sinop), e majorou o valor da indenização por danos estéticos. O recurso analisado pela corte questionava os valores fixados na sentença de primeira instância, que totalizavam R$ 71 mil em indenizações.
O crime aconteceu em agosto de 2020, quando o investigado efetuou aproximadamente oito disparos de arma de fogo contra um veículo, atingindo uma das ocupantes no braço direito. O ataque ocorreu após perseguição pelas ruas da cidade, motivada por um desentendimento anterior em estabelecimento comercial. No veículo alvejado estavam três pessoas, incluindo uma criança de oito anos.
Conforme apurado nas investigações, o episódio iniciou-se quando o investigado, em um estabelecimento comercial, passou a dirigir insinuações sexuais a uma funcionária. Três homens que estavam no local intervieram em defesa da mulher, gerando uma discussão. O investigado então dirigiu-se à sua residência, armou-se com uma arma de fogo e retornou ao local. Ao não encontrar os envolvidos, iniciou a perseguição a um veículo com características similares, culminando nos disparos contra ocupantes que não eram os mesmos da discussão original.
Em sua decisão, o TJMT reconheceu a inviabilidade de analisar pedidos não incluídos na petição inicial, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Quanto aos danos materiais, manteve o valor de R$ 41 mil já fixado, por entender ausente comprovação documental suficiente para majoração. No entanto, acolheu o pleito de aumento da indenização por danos estéticos, elevando o valor de R$ 10 mil para R$ 20 mil devido à comprovação de cicatrizes permanentes e visíveis em região exposta do corpo, associadas a comprometimento funcional da perna atingida.
A decisão manteve ainda a indenização por danos morais em R$ 20 mil e rejeitou o pedido de lucros cessantes por falta de comprovação. O processo criminal contra o investigado pelo atentado segue em tramitação em separado. Já foi definido que ele irá a júri popular, mas a data ainda não foi definida.
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