Tornozeleiras para reeducandos de MT estarão disponíveis na terça-feira
A partir de terça-feira (26), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e o Poder Judiciário contarão com 2,5 mil tornozeleiras eletrônicas e botões de alerta que serão utilizados por reeducandos com direito ao regime semiaberto e mulheres vítimas de violência doméstica. A informação foi confirmada pelo secretário da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho. Segundo ele, esse número deve aumentar para 5,3 mil, já que dentro de 30 dias a secretaria receberá mais 2,8 mil tornozeleiras.
Cada equipamento custará aos cofres públicos R$ 214,50 por mês, totalizando R$ 12,8 milhões ao ano. No custo está incluso o aluguel da tornozeleira, o serviço de monitoramento 24 horas e o acoplamento do botão de alerta, que serve para informar à vítima de violência doméstica se o agressor se aproximou além do determinado pela Justiça.
A aquisição dos equipamentos foi anunciada em maio deste ano, pelo governador Silval Barbosa, porém foi adiada diversas vezes, tendo como o último prazo a data de 8 de agosto. “As 2,5 mil tornozeleiras foram entregues a cerca de uma semana, só não repassamos ao Judiciário por que faltava configurá-las”, informou Carvalho.
A utilização das tornozeleiras será determinada pelos juízes do Estado e a Sejudh é que colocará no reeducando e nas vítimas de violência doméstica. “A tornozeleira do ofensor e da ofendida vibrará e emitirá um som e caso ele insista em chegar próximo à vítima, a viatura mais próxima será acionada via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e se deslocará até o local, realizando a prisão do reeducando”, explicou o secretário.
Juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis comemora a chegada dos equipamentos e reforça que a tecnologia veio para mudar a Justiça Criminal. “O instrumento irá desafogar as penitenciárias de Mato Grosso, já que os que cometeram crimes de pequenos delitos, também poderão utilizá-lo. Além disso, poderão servir como substitutivo de prisão provisória”.
O magistrado ressalta que os custos nos presídios serão reduzidos, uma vez que o governo do Estadual gasta cerca de R$ 2,4 mil com cada reeducando dentro das unidades. “A redução é incomparável”.
Dados da Vara de Execução Penal apontam que em Cuiabá existem, atualmente, cerca de 3 mil pessoas no regime semiaberto. O sistema de fiscalização em tempo real possibilitará um monitoramento que humanamente era considerado como impossível. “Não temos como colocar um agente para acompanhar cada reeducando o dia inteiro. Mas com esse equipamento o monitoramento acontecerá em tempo real”, explica Fidélis.
