Todas comarcas de MT devem ter núcleo de conciliação de processos
A Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação em Mato Grosso confirmou, hoje, que, de 8 e 15 de agosto, será feito novo mutirão de conciliação de processos judiciais, com ênfase em Direito Bancário e de Família e Sucessões. O número de ações que será apreciado não foi confirmado. A Justiça estadual também está concluindo um importante para o avanço dos trabalhos referentes à conciliação a criação e instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Segundo a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da comissão de implantação do núcleo, todas as comarcas do Estado deverão instalar centrais pra conciliação e mediação. “Vamos trabalhar com convênios com faculdades e outras instituições para ajudar nas centrais e nos postos de conciliação. Vamos trabalhar para que a conciliação ocorra também antes da pessoa procurar a Justiça e que caiba ao juiz apenas homologá-la”, destacou a magistrada.
A comissão ncaminhou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado um relatório das principais atividades desenvolvidas no âmbito da conciliação entre os anos de 2006 e 2010. O trabalho de conciliação teve início em 2006, no Dia Nacional da Conciliação (8 de dezembro). O foco foi a conciliação processual e pré-processual sobre assuntos de família e também aos relacionados aos juizados especiais. Na ocasião, 16 magistrados atuaram nas audiências. Já a partir de 2007, o movimento se expandiu e passou a realizar diversas ações durante o ano, envolvendo todos os juízes do Estado que quisessem aderir ao trabalho.
No ano passado, na Semana Nacional da Conciliação realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro, foram 3.772 audiências designadas, 1.792 audiências realizadas e 804 acordos homologados.
