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Tribunal suspende concurso e manda Sefaz Mato Grosso nomear fiscais aprovados em 2001

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu temporariamente o concurso público da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais. Segundo a Sefaz, a decisão é resultado de uma ação ajuizada em 2010, que obriga o Estado a convocar 15 candidatos para a segunda fase do concurso de 2001 antes de dar continuidade ao certame de 2025.

A pasta informou que constituiu uma comissão para cumprir a decisão, incluindo a contratação da empresa responsável pela aplicação da segunda fase do concurso de 2001.

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O concurso lançado pela Sefaz em 2025 ofertou 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE), com remuneração inicial de R$ 32,9 mil. As inscrições tiveram valor de R$ 250 e foram realizadas por meio de requerimento disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pela organização do concurso.

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As provas ocorreram no dia 15 de março, nos períodos matutino e vespertino, em Cuiabá. Também estavam previstas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

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