Termo para fiscalização de obras públicas será assinado 2ª em MT
A reunião ordinária da Rede de Controle em Mato Grosso, acontece nesta segunda-feira (9).O evento tem início às 14h na Escola de Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Na ocasião, os membros das instituições vão assinar o Termo de Responsabilidade para o uso do sistema Geo Obras.
O objetivo da reunião é a liberação de acesso ao módulo auditor do Sistema, estarão presentes membros da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU), Ministério Público do Estado (MPE-MT), Auditoria Geral da União (AGU), Delegacia da Receita Federal (DRFB-MT), Agência Brasileira de Inteligência e Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães estará presente para apresentar os projetos executivos das intervenções a serem executadas nas vias urbanas em Cuiabá e Várzea Grande, dos três centros de treinamento e da arena pantanal, todos com foco na acessibilidade.
Criado pela equipe técnica do TCE-MT, o sistema Geo Obras tem como objetivo aumentar o controle sobre as obras públicas, reduzindo casos de desvio de recursos e obras inacabadas. Assim, elas são acompanhadas desde o processo de licitação até o recebimento definitivo dos serviços de engenharia, ou seja, a conclusão dos trabalhos. Hoje, o Geo Obras é uma ferramenta disponível no portal do TCE-MT da qual qualquer cidadão pode acessar e visualizar passo a passo as obras em seu município.
A Rede de Controle foi instituída em 2010 e agrega oito instituições de Mato Grosso, que desenvolvem ações direcionadas à fiscalização, ao combate à corrupção e ao incentivo ao controle social. A principal proposta é a troca de informações entre os órgãos para que todos possam cumprir com suas metas. Desse modo, o sistema Geo Obras vai ao encontro do principal objetivo da Rede de Controle, que é contribuir para uma melhor atuação dos órgãos públicos.
A reunião será aberta até a assinatura do Termo do Geo Obras. Depois desse momento, seguirá com a participação exclusiva dos membros representantes das instituições parceiras, segundo assessoria.
