TCE e Ministério Público renovam termo de cooperação técnica
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-geral de Justiça vão renovar, amanhã, o Termo de Cooperação Técnica. O presidente do TCE, José Carlos Novelli, vai se reunir com o procurador-geral do MPE, Paulo Prado, para firmar novamente o acordo entre as instituições.
Com o Termo de Cooperação, assinado inicialmente em maio de 2006, foi possível realizar ações conjuntas entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual por meio de consultorias técnicas. Esse trabalho contribuiu para o MPE criar a promotoria de Defesa da Probidade, do Patrimônio Público e da Ordem Tributária. Com a renovação do termo, as duas instituições vão poder criar e compartilhar ferramentas para fiscalizar o uso de recursos públicos.
Na oportunidade, o relator permanente das contas da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), o conselheiro Antonio Joaquim e o procurador-geral de Justiça Paulo Prado vão discutir formas de parceria entre o MP e o TCE para o acompanhamento das obras para o mundial de futebol.
