Taxas cobradas pelos bombeiros são questionadas em Sorriso
O comandante do Corpo de Bombeiros, major Dércio Santos da Silva, aguarda o posicionamento da Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) sobre a cobrança do vereador Xuxu Dalmolin (DEM), feita na última sessão, sobre as taxas cobradas em vistorias e licenças concedidas pela corporação.
Dalmolin solicita informações sobre a possibilidade de redução das taxas, alteração dos critérios e prazos de cobrança, bem como, a possível eliminação de algumas. Ele argumenta que “algumas oneram significativamente o setor empresarial, comercial e industrial do município”.
O major Dércio explica que essas cobranças são definidas por lei estadual e os valores variam conforme a área construída, entre outros requisitos. A taxa de perícia de incêndio, por exemplo, pode custar R$ 202. A primeira vistoria para alvará de prevenção, em um estabelecimento de 100 metros quadrados, fica em cerca de R$ 94.
Entre outras estão de renovação de alvará de prevenção, projetos de consulta prévia, edificação para uso comercial, industrial e institucional. As vistorias são feitas constantemente pela corporação. Está prevista para maio, uma campanha em todos os hotéis e restaurantes.
