Suspensa greve dos trabalhadores que coletam lixo em Cuiabá
Os trabalhadores do sistema de limpeza e coleta de lixo se comprometeram a suspender a paralisação e retornar ao trabalho a partir de amanhjã. A decisão é resultado de uma intermediação coordenada pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista de Camargo, envolvendo representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana e prefeitura de Cuiabá. A greve foi decidida ontem após o Tribunal de Contas determinar que a prefeitura suspendesse o repasse de R$ 1,611 milhão para a empresa Ecopav Construções e Soluções Urbanas.
A empresa decidiu rescindir o contrato de coleta de lixo, na semana passada, e deve ser substituída a partir do dia 8 de julho por outra prestadora do serviço. Com o fim do contrato já determinado e a suspensão do pagamento do saldo do contrato pelo TCE, os trabalhadores temeram ficar sem seus salários e verbas rescisórias e decidiram entrar em greve, criando um problema que afetaria toda a população.
Diante da crise iminente nos serviços de limpeza, o conselheiro João Batista convocou a reunião, que contou com a participação do procurador-geral do município, Nestor Fidelis, do secretário de Serviços Urbanos da Capital, José Roberto Stopa, e do secretário de Comunicão da Prefeitura, José Roberto Amador e o presidente do Sindilimp, Wenderson Alves de Freitas. O conselheiro explicou aos trabalhadores que o TCE, ao determinar o bloqueio do pagamento da prefeitura para a Ecopav, teve a intenção de assegurar que o município não tenha prejuízos com o fim do contrato com a empresa, já que foram identificadas supostas irregularidades na execução e pagamento dos serviços contratados.
No entanto, sensível à situação dos trabalhadores, o conselheiro se dispôs a intermediar o entendimento entre a prefeitura e a empresa para assegurar que os mais de 200 funcionários da limpeza e coleta de lixo contratados pela empresa tenham seus salários e verbas rescisórias assegurados. Com o entendimento, os trabalhadores anunciaram o fim da paralisação e assinaram um termo de compromisso garantindo a retomada imediata dos serviços.
O conselheiro vai se reunir, nesta quarta-feira, às 15 horas, com secretários da prefeitura e diretores da empresa Ecopav, na segunda rodada de negociação, espera-se estabelecer um entendimento que viabilize legalmente a liberação dos recursos bloqueados para que os trabalhadores sejam pagos corretamente. A ação proativa do Tribunal de Contas neste caso, intermediando um acordo entre os trabalhadores, a prefeitura e a empresa, se insere no novo modelo de atuação da Corte de Contas. “Esta é a visão do novo Tribunal, que não busca apenas penalizar, mas que se empenha para auxiliar na busca de soluções para os problemas da administração pública e que está atento acima de tudo ao interesse público”, explicou o conselheiro. A informação é da assessoria do TCE.
