STJ nega recurso e delegado de Sinop continua preso
O delegado de Sinop, Richard Damasceno Ferreira Lage, vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido liminar da defesa para que Lage fosse posto em liberdade. Ele encontra-se em uma cela da Polinter em Cuiabá.
Lage foi preso durante a operação “Arrego”, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, e acusado de integrar um esquema que acobertava o jogo do bicho no Estado. Denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha, o delegado impetrou um habeas-corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado, que o negou.
Inconformada, a defesa recorreu ao STJ sustentando a inexistência de prova da materialidade do crime de corrupção passiva, a ausência dos requisitos que autorizam a prisão preventiva, bem como possuir bons antecedentes e residência fixa.
Ao decidir, o ministro Barros Monteiro não verificou o constrangimento ilegal apontado pela defesa de Lage, uma vez que os motivos expostos mostram-se, por ora, suficientes para fundamentar a prisão cautelar, a qual foi mantida por conveniência da instrução criminal e para garantia da ordem pública, diante da possibilidade do delegado “obstaculizar o regular processamento dos autos, na colheita de provas documentais, bem como na oitiva de testemunhas”.
O presidente do tribunal solicitou informações e, após, determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. O mérito do habeas-corpus será julgado pela Quinta Turma e o relator é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
